Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças

Apelação cível. Título executivo extrajudicial consistente em contrato de locação não residencial.

Contrato de locação de parte de galpão para confecção e montagem de fantasias carnavalescas. Alegação de não ter utilizado o bem objeto da locação em razão do fato de ter o locador alugado parcela remanescente do imóvel para escola de samba rival.

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

MPRJ obtém liminar que decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito

A medida foi tomada em razão do ex-prefeito ser acusado de ter praticado improbidade administrativa no carnaval de 2009, causando prejuízo de R$ 5,3 milhões aos cofres públicos

Viva o Carnaval

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado

Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de ?travecão?

Vereador terá que indenizar o carnavalesco em R$ 3.500 reais em razão de ofensa discriminatória

Município de Vitória é absolvido de dívidas trabalhistas de empreiteira

?Em se tratando de contratação em que a única atividade econômica é a do empreiteiro, não há ensejo para responsabilizar o tomador dos serviços pelo inadimplemento das referidas obrigações?

PRE/TO: sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada da Natividade deve ser mantida

Além da aplicação de multa, o político também foi declarado inelegível pelo período de oito anos, e apresentou recurso ao TRE

Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval

A Decisão é da Terceira Turma.

Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico

TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico

Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Direito do Trabalho será tema de debate em evento sobre os 80 anos da CLT promovido pelo IAB

O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnatal

Crianças só poderão participar dos eventos nos blocos infantis, se estiver acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Carnaval 2015

O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval

Município de Porto Alegre condenado por morte de cavalo no acampamento Farroupilha

Valor da indenização, que terá de ser pago pelo Município, foi fixado em R$ 3 mil reais